Pretende ampliar e modernizar posto fronteiriço de Ressano Garcia na província de Maputo
O Governo pretende ampliar e modernizar o posto fronteiriço de Ressano Garcia no distrito da Moamba, província de Maputo.
Para o efeito, o executivo reunido, esta terça-feira, na trigésima quinta sessão do Conselho de Ministros, apreciou informações sobre o início da negociação da concessão para o Projecto de Remodelação e Modernização daquele posto de travessia.
O projecto enquadra-se no Pacote das Medidas de Aceleração Económica, e tem por objectivo a construção de uma infra-estrutura que se ajuste à implementação de processos digitais.
Ainda na sessão desta terça-feira, o governo apreciou o decreto que aprova o Regulamento de Registo e Licenciamento de Provedores Intermediários e Serviços Electrónicos e de Operadores de Plataformas Digitais.
Trata-se de pessoas jurídicas que realizam transacções comerciais e financeiras a partir da Internet, fornecendo o acesso, hospedagem, transmissão e indexam conteúdos, produtos e serviços originados por terceiros.