Juiz britânico alerta o presidente Filipe Nyusi deve preparar-se para julgamento
Um juiz britânico avisou hoje que o Presidente da República de Moçambique, Filipe Nyusi, deve preparar-se para o julgamento sobre o caso das “dívidas ocultas” em outubro em Londres, apesar de invocar imunidade
Numa audiência hoje no Tribunal Comercial, o juiz Robin Knowles admitiu que “não é o momento de tomar decisões sobre o que acontecerá se o resultado da [discussão sobre a] imunidade for num sentido ou noutro”, admitiu.
Porém, vincou, “todos, incluindo o Presidente Nyusi deve proceder com base no facto de que correm o risco de que esse julgamento aconteça e de que sejam envolvidos nele, ou das suas consequências”.
As palavras do magistrado eram uma referência à proximidade entre uma audiência de três dias para discutir a questão da alegada imunidade do chefe de Estado moçambicano, apontada para o início de agosto, e o começo do julgamento, em 03 de outubro.
O advogado que representou Nyusi em tribunal, Rodney Dixon, concordou que a questão da imunidade é crucial e que deve ser discutida “o mais cedo possível”.
Filipe Nyusi foi nomeado no processo que decorre na justiça britânica pelo grupo naval Privinvest e pelo respetivo proprietário, Iskandar Safa, por entenderem que deve ser responsabilizado caso sejam provadas as alegações de corrupção contra a Privinvest.
O Tribunal britânico autorizou a notificação do Presidente Nyusi em maio de 2021, mas esta só foi confirmada oficialmente em abril deste ano e hoje foi a primeira vez que se fez representar legalmente em tribunal para invocar imunidade diplomática.
O grupo naval libanês quer que Nyusi explique o envolvimento na compra de barcos e equipamento para pesca e proteção marítima em Moçambique através das empresas estatais Proindicus, Ematum e MAM.
Filipe Nyusi era ministro da Defesa quando foram assinados os contratos com a Privinvest e contraídos empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares com os bancos Credit Suisse e VTB, entre 2013 e 2014.
Os empréstimos foram avalizados secretamente pelo governo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) quando Armando Guebuza ainda era chefe de Estado, sem conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.
O caso, descoberto em 2016, ficou conhecido por “dívidas ocultas” e levou à suspensão de apoios internacionais, incluindo do Fundo Monetário Internacional (FMI), que só recentemente retomou a ajuda financeira ao país.
